O vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin assinou nesta terça-feira (18) uma medida provisória (MP) que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social.
A MP, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, prevê o pagamento de bônus aos funcionários para tentar reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A medida provisória entra em vigor ao ser publicada, mas precisa ser aprovada em até 120 dias para não perder a validade.
Alckmin assinou a MP por estar no exercício da Presidência da República, em razão da viagem do presidente Luiz Inácio à Bélgica para a cúpula de líderes países da latinos com países europeus.
Segundo o Ministério da Previdência, o programa visa:
Reduzir o tempo de análise de processos administrativos de reconhecimento inicial;
Manutenção, revisão, recurso monitoramento operacional de benefícios; e
Avaliação social de benefícios administrados pelo INSS. (Por Guilherme Mazui, g1 — Brasília)