O valor pago pelo Programa Pé de Meia aos alunos de baixa renda do ensino médio público será de R$ 2 mil por ano (R$ 200 na matrícula + 9 parcelas de R$ 200), afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta sexta-feira (26), em Brasília.
Também serão pagos bônus para quem for aprovado a cada ano e prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do ensino médio.
A lei que institui esse incentivo financeiro para reduzir a evasão escolar entrou em vigor nesta sexta, dez dias após ser sancionada pelo presidente Lula.
Veja abaixo os valores que serão pagos pelo programa:
Quando o aluno se matricular no início do ano: R$ 200, em parcela única;
Se o estudante apresentar a frequência escolar adequada (acima de 80% das horas letivas): total de R$ 1.800, que serão pagos em 9 parcelas de R$ 200.
Além das parcelas mensais, haverá também um bônus, equivalente a pelo menos um terço do total pago ao aluno, se o jovem:
não for reprovado em cada ano do ensino médio (R$ 1.000 por ano, sacados em parcela única ao final do ensino médio);
fizer o Enem ao final do 3º ano (R$ 200, em parcela única).
Tire suas dúvidas abaixo:
Quais os pré-requisitos?
Os valores do Programa Pé de Meia serão depositados na conta bancária apenas dos estudantes de baixa renda do ensino médio público, desde que eles:
possuam CPF;
estejam cadastrados no CadÚnico (instrumento do governo federal para coleta de dados de pessoas em vulnerabilidade);
tenham se matriculado no início do ano letivo;
alcancem frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
participem do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
No caso do bônus, é exigido que:
não tenham sido reprovados no fim do ano letivo;
façam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no fim do 3º ano do ensino médio.
Por que o programa foi criado?
Segundo o governo Lula, os objetivos do programa são:
reduzir a evasão escolar, já que especialmente os alunos de baixa renda correm um risco maior de abandonar os estudos e entrar precocemente no mercado de trabalho, para ajudar financeiramente a família;
incentivar que os jovens de escola pública façam o Enem (em 2023, por exemplo, apenas 46,7% dos concluintes de colégios públicos se inscreveram na prova);
diminuir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho formal.
(Por Luiza Tenente, Hamanda Viana, g1 e TV Globo — Brasília)