O Decreto municipal nº 046, de 20 de maio de 2024, proíbe a realização de eventos festivos como, por exemplo, shows artísticos e apresentação de música ao vivo, aparelhagem eletrônica de som em veículos automotores nas lojas de conveniências em postos de combustíveis no município de Redenção (PA).
Moradores que residem próximo de um posto de combustível já haviam denunciado às autoridades sobre o volume alto de músicas nas conveniências. “As pessoas mais idosas estavam adoecendo por causa do volume alto das músicas”.
O descumprimento fica sujeito às sanções previstas na legislação municipal, inclusive com a suspensão ou cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento.
É permitida a instalação de som ambiente nas áreas das lojas de conveniências localizadas em postos de combustíveis desde que obedeça a legislação em vigor e estejam de acordo com os níveis de decibéis permitidos. (Da redação/Imagem ilustrativa)