Há uma crescente ação no sentido de tentar burlar o sistema com entrada de produtos irregulares nos estados, sem a apresentação da nota fiscal correta ou com a nota fiscal irregular, tudo no intuito de não se pagar corretamente o ICMS.
Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu 1.500 pares de sapatos que saíram de Nova Serrana (MG), com destino a Juruti no valor total de R$ 176.334,40. A ação foi realizada na última quinta-feira (17) por servidores lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, nordeste paraense.
“Uma carreta aberta apresentou notas fiscais de tijolos refratários e tênis numa mesma carga, o que levou à desconfiança da fiscalização. O veículo foi direcionado ao depósito para verificação física da mercadoria e foram identificados tênis de marcas conhecidas. Foi feito contato com representantes das marcas a fim de certificar a regularidade da carga”, contou o coordenador da unidade Itinga, Gustavo Bozola.
Após consultas ao sistema foi identificado que a empresa destinatária da mercadoria estava na situação fiscal de ativo não regular, ou seja, não podia receber a carga. Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor total de R$ 41.436,20, referente ao ICMS e multa.
(Por DOL Carajás com Ascom Sefa. Foto: Agência Pará)