A Polícia de Malta informou que a goiana Tainara Fernandes, de 22 anos, foi presa no Aeroporto Internacional do país, na Europa, no domingo (03), com 66 cápsulas de cocaína no estômago. Agora como fica a situação dela perante a Justiça? O advogado criminalista João Valença disse que, em casos graves, algumas pessoas podem ser punidas com prisão perpétua, mas ainda não se sabe se esse é o caso de Tainara.
De acordo com Valença, quando uma pessoa é presa com drogas em um aeroporto na Europa, como em Malta, ela não é deportada imediatamente. Primeiro, enfrenta um processo judicial no país onde foi detida, podendo ser condenada a penas de prisão conforme as leis locais. A deportação geralmente ocorre após o cumprimento da pena ou em casos específicos, dependendo da legislação de cada país.
“A pessoa geralmente permanece presa no país onde foi detida, neste caso, em Malta, e não é deportada imediatamente. Está sujeita às leis e ao sistema de justiça do país onde o crime foi cometido”, reforça o especialista.
O advogado criminalista João Valença afirma que o governo brasileiro, por meio de suas representações diplomáticas, pode oferecer assistência consular, que inclui orientação jurídica, acompanhamento do processo e contato com familiares.
Conforme informações do site do Ministério de Relações Exteriores, o Brasil não possui Embaixada ou Consulado em Malta. Para obter atendimento consular, é preciso entrar em contato com o Consulado-Geral do Brasil em Roma, Itália.
(Por Larissa Feitosa, g1 Goiás. Foto: Reprodução/Redes Sociais)