O Ministério da Cultura (MinC) registrou em 2024 um recorde histórico de propostas submetidas à Lei Rouanet, com 19.129 projetos apresentados ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O número representa um aumento de 40,2% em relação ao ano anterior, que contabilizou 13.635 inscrições.
Segundo informações divulgadas pelo governo federal nesta segunda-feira (18), do total de propostas enviadas este ano, 7.887 já foram aprovadas para captação de recursos. A última rodada de inscrições foi encerrada no dia 12 de novembro.
Investimentos e Projeções para 2024
Embora a quantidade de projetos tenha crescido, os investimentos captados em 2024 ainda não superaram os valores de 2023. No ano passado, foram arrecadados R$ 2,31 bilhões por meio da Lei Rouanet. No entanto, a estimativa para este ano é otimista: o total captado deve atingir R$ 3,1 bilhões, ultrapassando o recorde financeiro do ano anterior.
Sobre a Lei Rouanet
Criada em 1991, a Lei Rouanet é um mecanismo de incentivo à cultura que homenageia Sérgio Paulo Rouanet, ex-secretário de Cultura da Presidência da República. Seu objetivo é captar e direcionar recursos para o setor cultural, permitindo a realização de eventos, produções artísticas e outros projetos culturais.
O MinC é responsável por analisar, aprovar e monitorar a execução dos projetos. As propostas podem ser enviadas por gestores, produtores, artistas e instituições, desde que atendam aos critérios estabelecidos para a captação de recursos.
Como Funciona
A Lei Rouanet funciona por meio de renúncia fiscal, permitindo que empresas e pessoas físicas direcionem parte de seus impostos para financiar projetos culturais. Esses patrocinadores ou doadores podem abater até 4% do valor destinado na próxima declaração do Imposto de Renda.
O recorde registrado em 2024 reforça a relevância da Lei Rouanet como ferramenta essencial para o fomento da cultura no Brasil, promovendo maior acesso e apoio às manifestações culturais em todo o país.
FONTE : (Maria Clara Matosda CNN, São Paulo)