Mais de 35 mil pessoas receberam Título de Terra no Pará. Desde 2019, o Governo do Estado tem feito uma grande política de regularização fundiária entregando títulos individuais, coletivos, rurais e urbanos, através do Instituto de Terras (Iterpa) e da Companhia de Habitação (Cohab).
“De 2019 até agora, regularizamos 30.911 áreas rurais e urbanas, beneficiando, mais de 120 mil pessoas”, disse Bruno Kono, presidente do Iterpa. Ele reforçou ainda que o Governo paraense foi o que mais promoveu arrecadação de terras públicas em nome do Estado para fins de destinação. “São mais de 11 milhões de hectares que passaram a estar regularizados em nome do Estado do Pará”, explicou Kono.
De acordo com os dados do Iterpa, somente em 2024, foram entregues 12.250 títulos de terra em 16 municípios paraenses. A maior delas foi feita no município de Ananindeua, onde mais de 3 mil pessoas, sendo 80% delas mulheres, dos bairros da Guanabara, Jadelândia II e Paar receberam seus documentos. Em 2023, esse número foi de cerca de 5 mil entregas feitas em diversos municípios do Estado.
Quilombolas – O Pará é o Estado com o maior número de títulos coletivos quilombolas entregues no Brasil. Em 2024, 19 títulos coletivos quilombolas foram entregues, beneficiando 1.406 famílias em 10 municípios. Desde 2019, já são 44 documentos entregues, beneficiando 3.801 famílias e totalizando 73 mil hectares regularizados.
Títulos de Propriedade – Além dos títulos de terra, o Governo do Estado também tem investido na entrega de Títulos de Propriedade através da Companhia de Habitação do Pará. Nos últimos cinco anos, mais de 5 mil documentos deste porte foram entregues beneficiando diversas famílias paraenses.
(Agência Pará/ Por Ana Thaynara. Foto: Foto: Bruno Cecim / Agência Pará)