O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), afirmou que a comissão espera o relatório elaborado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) para dar início à votação do Orçamento de 2025. Embora ainda não haja um calendário definitivo, o relator trabalha com a previsão de apresentar e votar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) até o final de fevereiro.
As atividades no Congresso Nacional devem ser retomadas na semana de 3 de fevereiro, mas a CMO passará por mudanças em sua cúpula, pois os mandatos dos cargos de direção do colegiado são de um ano e irão expirar nesse período. O próximo presidente da CMO será um senador, e sua escolha dependerá das articulações políticas relacionadas às novas presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, ainda em processo de definição.
O atual presidente da CMO, Julio Arcoverde, permanecerá na função até a eleição do novo presidente do colegiado, o que pode resultar em atrasos no processo de votação do orçamento deste ano. Já houve situações em que a eleição do novo presidente da comissão demorou mais de um mês.
A CMO é uma das comissões mais estratégicas e disputadas no Congresso, por ser responsável pela gestão e controle do orçamento público federal. Para este ano, o Orçamento prevê R$ 38,9 bilhões em emendas parlamentares impositivas, sendo R$ 24,67 bilhões destinados às emendas individuais e R$ 14,28 bilhões às de bancada, valores que o governo é obrigado a pagar.
Após a aprovação pela CMO, o projeto do Orçamento ainda precisa ser analisado e aprovado em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, composta por deputados e senadores.
FONTE :(Luciana Amaralda CNN , Brasília )