Mais de 150 indígenas seguem ocupando nesta quinta-feira (16) a sede da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), em Belém. A mobilização começou na última terça-feira (14).
Os manifestantes, representados por vários povos, como Tupinambá, Borari, Munduruku, Arapiuns, Tembé, Tupaiú e Waiwai, pedem a permanência do Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (Somei) nas localidades.
Os indígenas são contra a troca de aulas presenciais, garantidas pelo Somei, por aulas on-line (por meio da atual política do Centro de Mídias da Educação Paraense, o Cemep). Segundo os indígenas, a lei nº 10.820, sancionada em 19 de dezembro de 2024 pelo Governo do Pará, traz insegurança jurídica ao não mencionar o funcionamento do Somei.
O que é o Somei?
O Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (Somei) é uma extensão do Sistema Modular de Ensino (Some), uma modalidade de ensino que garante o ensino médio em localidades distantes do estado. São comunidades onde, segundo o governo, não é possível construir uma escola com toda a estrutura do Ensino Regular por terem menos alunos.
A gestão estadual detalhou que o sistema funciona como uma parceria, em que o município fornece o espaço e a Seduc é a responsável pelos professores, alimentação escolar e outros recursos pedagógicos.
(Por Marcus Passos, Juliana Bessa, g1 Pará — Belém. Foto: Laís Nunes / TV Liberal)