Não houve entendimento entre as comunidades indígenas que estão ocupando a sede da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) do Pará, em Belém, há mais de quatorze dias, em protesto pela revogação da Lei 10.820/2024 e pela saída do secretário, Rossieli Soares.
De acordo com os indígenas, Barbalho não demonstrou interesse em considerar a revogação e focou exclusivamente na educação das comunidades indígenas, ignorando os efeitos da lei sobre outros grupos sociais, como os quilombolas.
O encontro teve início no começo da noite de terça-feira (27), estendendo-se por mais de cinco horas até a 1h. Antes de adentrarem o local, os indígenas viram seus celulares confiscados, o que gerou descontentamento entre os líderes. Além disso, os comunicadores indígenas, responsáveis pela transmissão nas redes sociais das respectivas organizações, também não tiveram permissão para utilizar seus dispositivos por mais que alguns minutos dentro da sala. Após essa restrição, os comunicadores decidiram se retirar.
“Não conseguimos chegar a um consenso. Fizemos diversas tentativas de negociação. Ele apresentou a contraproposta. Nossa posição permanece inalterada, que propunha a saída do secretário Rossieli Soares. Ele se negou a aceitar essa proposta. Também não demonstrou interesse em revogar a lei. Ele se esquivou e se recusou a dialogar conosco sobre o assunto. Assim, decidimos nos retirar sem um acordo,” afirmou o cacique Dadá Borari, em um vídeo que foi divulgado na madrugada. A contraproposta envolvia a permanência da lei e a modificação, por decreto, apenas dos aspectos que dizem respeito aos povos indígenas.
Na reunião, estiveram presentes a ministra Sonia Guajajara, que lidera o Ministério dos Povos Indígenas, a secretária de povos indígenas do governo do Pará, Puyr Tembé — cuja presença tem sido contestada pelo movimento — e a deputada federal Célia Xakriabá. A conveniência da participação da deputada foi debatida, uma vez que ela não teve interação com os indígenas antes do encontro, o que causou desconfiança entre as lideranças. Também compareceram representantes do Ministério Público Federal, além de membros de comunidades quilombolas e educadores.
A líder Auricélia Arapiuns, uma das figuras centrais da manifestação, passou mais de sessenta minutos do lado de fora, sem poder entrar. Seu acesso foi liberado posteriormente, mas com a exigência de que entregasse o celular.
(Opinião em Pauta/João Salame. Foto: divulgação)