Em fiscalização realizada pela equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no domingo (2), foram apreendidas peças de celulares no valor de R$ 57.840,00. A apreensão ocorreu no posto fiscal da Sefa em Barreiras dos Campos, no município de Santana do Araguaia.
“O condutor de um ônibus apresentou à equipe de fiscalização uma nota fiscal de 135 unidades de displays de telefones celulares diversos, com origem em São Paulo (SP) e destinados à pessoa física no distrito de Casa de Tábua, no município de Santa Maria das Barreiras.
Ao ser realizada a conferência física das mercadorias foram encontradas 200 unidades de displays. Na conferência do documento apresentado, constatou-se que os valores estavam subfaturados em relação aos preços praticados no mercado”.
Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 24.582,58, referentes a imposto e multa.
Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 24.582,58, referentes a imposto e multa. O primeiro, no valor de R$ 19.781.28, pelo fato de a mercadoria estar sem documentação fiscal, pois o documento apresentado foi considerado inidôneo, devido ao valor subfaturado e ao destinatário possuir inscrição estadual.
O outro TAD, no valor de R$ 4.801.30, pela compra ter sido feita com CPF, o que identifica pessoa física, quando a habitualidade e quantidades demonstram haver objetivo comercial.
(Agência Pará/ Por Ana Márcia Pantoja – SEFA. Foto: Agência Pará)