O governo enviou, na quarta-feira (12), ao Congresso um ofício que prevê um corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família no Orçamento de 2025. Os ajustes são necessários antes da votação do projeto para viabilizar a execução de alguns programas do governo, como o Auxílio-Gás.
O documento, elaborado pelo Ministério do Planejamento, prevê um acréscimo de R$ 3 bilhões nos recursos do auxílio. A peça orçamentária inicial reservava apenas R$ 600 milhões para o programa
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, que assina o documento, afirmou que as modificações “contemplam remanejamentos solicitados pelos órgãos interessados, em razão de repriorizações ou necessidades supervenientes”.
O relator do Orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), afirmou que a redução nos recursos do Bolsa Família são para “sanear” o programa. Ele admitiu que é uma medida “impopular”, mas necessária para acabar com fraudes.
“Vai ter um corte de R$ 8 bi para iniciar o saneamento, para expurgar aqueles que estão recebendo o Bolsa Família irregularmente”, afirmou.
O Orçamento deveria ter sido votado no ano passado, mas um embate entre Legislativo e Judiciário envolvendo a liberação de emendas parlamentares travou a análise do texto.
Os recursos para o Pé-de-Meia não foram incluídos no Orçamento até o momento, apesar da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) neste sentido.
No Orçamento de 2025, há R$ 1 bilhão reservado para o programa, mas o custo total pode chegar a cerca de R$ 10 bilhões.
(Por Luiz Felipe Barbiéri, g1 — Brasília. Foto: Lyon Santos/MDS)