O Congresso Nacional se prepara para votar, nesta quinta-feira (20), o Orçamento de 2025, peça fundamental para a definição dos gastos públicos ao longo do ano. A proposta deveria ter sido aprovada ainda em 2024, mas foi travada por divergências entre o governo e os parlamentares.
Desde janeiro, o Executivo opera com restrições orçamentárias, podendo gastar apenas 1/12 do previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) por mês. Esse limite impõe desafios à gestão pública, afetando desde programas sociais até investimentos em infraestrutura.
Se o texto não for votado nesta semana, o impasse pode se estender até abril. Isso porque os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), devem acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma viagem oficial ao Japão na próxima semana.
O atraso na votação tem gerado insatisfação no Congresso, especialmente entre parlamentares que aguardam a definição de emendas e recursos para suas bases eleitorais.
Além disso, o governo enviou um ofício ao Congresso propondo um corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família para acomodar despesas com outros programas sociais, como o Auxílio-Gás, que terá um acréscimo de R$ 3 bilhões no Orçamento.
Segundo a ministra do Planejamento, Simone Tebet, o remanejamento busca atender a “necessidades supervenientes” e sanear irregularidades no Bolsa Família. O relator do Orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), afirmou que a medida é impopular, mas necessária: “Vai ter um corte de R$ 8 bilhões para iniciar o saneamento, para expurgar aqueles que estão recebendo o Bolsa Família irregularmente.”
(Por g1 — Brasília. Foto: divulgação)