Os dez juízes que mais receberam dinheiro do Estado brasileiro em 2024 estão vinculados ao TJ-RO (Tribunal de Justiça de Rondônia) e receberam de R$ 2 milhões a R$ 2,5 milhões cada em suas contas bancárias no ano passado.
Oito desses magistrados são aposentados. Dois estão na ativa.
Os dados foram coletados no site do TJ-RO e comparados aos contracheques de todos os magistrados brasileiros listados na base de dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
O UOL enviou os dados ao tribunal e pediu que se manifestasse sobre o levantamento.
A corte afirmou que os valores elevados incluem o pagamento de retroativos de um adicional de 5% sobre o salário de juízes a cada cinco anos trabalhados. Leia aqui nota enviada pelo tribunal.
A volta de um penduricalho
O quinquênio, também conhecido como adicional por tempo de serviço, foi extinto em 2006 pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mas tem sido reincorporado à folha salarial de vários tribunais.
Uma série de associações de magistrados argumenta que o adicional era “direito adquirido”.
A corte afirmou que os valores elevados incluem o pagamento de retroativos de um adicional de 5% sobre o salário de juízes a cada cinco anos trabalhados. Leia aqui nota enviada pelo tribunal.
Quem são os três juízes que mais receberam em 2024
Rita Polo Barini (R$ 2,5 milhões): tem 85 anos e, depois de aposentada, advogou em São Paulo. Tomou posse como juíza em Rondônia em 1986. Por isso, teria direito a acréscimo de 20% a mais no seu salário a partir de 2006
Cesar Rubens de Souza Lima (R$ 2,4 milhões): iniciou em 1987 no TJ-RO e se aposentou em 2003 em Ji-Paraná (RO)
Antônio Julio Ribeiro (R$ 2,4 milhões): ingressou no tribunal em 1985, recebeu título de cidadão honorário em Cacoal (RO) em 1990 e se aposentou em 1996. Depois da aposentadoria, passou a advogar.
(Tiago MaliDo UOL, em São Paulo. Imagem: Divulgação/TJ-RO)