Investigação da Polícia Federal encontrou indícios de que os R$ 48,7 milhões pagos em 2020 pelo Consórcio Nordeste —então presidido por Rui Costa, ex-governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil— para a compra de respiradores pulmonares nunca foram entregues e foram desviados pela empresa contratada por meio de sucessivas transferências bancárias.
Ao final, segundo a PF, o dinheiro público bancou gastos particulares, como a compra de carros e o pagamento de faturas de cartão de crédito. O UOL teve acesso com exclusividade a detalhes inéditos do inquérito.
A investigação revela indícios robustos de um esquema de desvio de recursos. Em um intervalo de apenas um mês (8 de abril a 20 de maio de 2020), a empresa Hempcare esvaziou suas contas, transferindo integralmente os R$ 48,7 milhões recebidos do Consórcio Nordeste para diversas pessoas e empresas sem qualquer ligação com a compra de ventiladores.
O rastreamento da PF detalha que, após o recebimento do pagamento em abril de 2020, a Hempcare pulverizou a quantia milionária em repasses a terceiros alheios ao fornecimento dos respiradores, que também dissiparam os valores por meio de novas transferências.
Em um período inferior a um mês, o dinheiro desviado irrigou a compra de bens de alto valor. Uma das beneficiárias adquiriu um SUV Volkswagen Touareg (R$ 75 mil, em valores da época), um caminhão Mercedes-Benz Accelo 815 (R$ 176 mil) e um Mitsubishi ASX (R$ 76 mil), todos em 2020. Outro destinatário dos repasses utilizou parte dos fundos para quitar R$ 150 mil em faturas de cartão de crédito.
Na época presidente do Consórcio Nordeste, que reúne os estados da região, Rui Costa assinou contrato com a Hempcare que previa o pagamento adiantado da totalidade do valor. Especializada em medicamentos à base de maconha, a empresa, entretanto, nunca tinha fornecido esse tipo de equipamento nem tinha experiência no ramo. Os respiradores nunca foram entregues, e a totalidade do dinheiro até hoje não foi recuperada.
Na semana passada, o plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu inocentar o então secretário-executivo do consórcio, Carlos Gabas, que emitiu os empenhos para o pagamento antecipado.
A decisão contrariou parecer da área técnica, que apontou uma série de irregularidades na contratação e recomendou a aplicação de multa.
O inquérito da Polícia Federal sobre o assunto ainda está em andamento. No início do mês, a Justiça Federal da Bahia devolveu a investigação ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
(Aguirre Talento e Natália PortinariColunistas do UOL. Foto: magem: Rubens Cavallari)