O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará recebeu de 16 a 25 de agosto, por meio do aplicativo Pardal, 111 denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral cometidas por candidatos, partidos, coligações e federações.
As denúncias são relativas à utilização de carros-som pelas ruas, bandeiras e adesivos colocados em lugares não permitidos, impulsionamento de propaganda sem conter o CPF/CNPJ do beneficiário, cartazes acima do tamanho permitido.
Entre os municípios com mais quantidade de denúncias, temos: Santa Luzia do Pará – 17 denúncias; Belém – 12 denúncias; Marituba – 11 denúncias; Alenquer – 11 denúncias; e Barcarena – 10 denúncias.
O aplicativo Pardal é destinado exclusivamente para denúncias de propaganda eleitoral irregular. Para outros ilícitos relacionados às eleições, o app redireciona a pessoa para o formulário eletrônico de denúncias gerenciado pelo Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Estado do Pará.
Obrigatoriamente, a pessoa denunciante deve enviar pelo app alguma imagem, áudio, vídeo, URL ou outro tipo de documento para comprovar a irregularidade.
(Por Jonathan Coimbra, Marcus Passos, g1 Pará e TV Liberal — Belém. Foto: TSE divulgação)