Em uma decisão divulgada na última segunda-feira (28), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as condenações impostas pela Operação Lava Jato ao ex-ministro José Dirceu (PT). A medida atende a um pedido da defesa de Dirceu, que solicitou a extensão da decisão anterior da 2ª Turma do STF, que declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no julgamento de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com a anulação, José Dirceu recupera seus direitos políticos e deixa de ser classificado como “ficha-suja”, podendo, portanto, voltar a participar ativamente da vida política. Em sua decisão, Gilmar Mendes fez críticas severas ao que chamou de “confraria” entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato em Curitiba, alegando que havia uma clara intenção de condenar Dirceu para sustentar outras acusações.
“Tratava-se de um objetivo a ser alcançado”, mencionou o ministro em seu despacho, que está sob sigilo judicial. A anulação das condenações representa um capítulo importante nas discussões sobre a atuação e a imparcialidade da Lava Jato, que foi responsável por uma série de investigações e condenações de figuras públicas.
O ex-ministro José Dirceu foi condenado em vários processos relacionados à Lava Jato, sob acusações de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Com a decisão de Gilmar Mendes, todas essas condenações são invalidadas, removendo os obstáculos legais e políticos que impediam sua plena atuação na esfera pública.
FONTE: Mateus CoutinhoDo UOL, em Brasília. Justice of the Brazilian Federal Supreme Court (STF), Gilmar Mendes (Photo internet reproduction)