Por lei, nenhum servidor público deveria receber mais do que eles. Nem o presidente da República. Mas um levantamento inédito do UOL revela que pelo menos 36 mil funcionários da elite do serviço público fugiram a essa regra, em 2024, e receberam os chamados supersalários.
Além dos supersalários concedidos aos servidores do Judiciário, a série também vai investigar outras regalias concedidas a entes dos setores público e privado e que impactam a gestão dos recursos públicos do país.
Se incluir todos os órgãos [executivos e legislativos municipais, além de tribunais de contas], a estimativa é de uma despesa de R$ 20 bilhões por ano.
Supersalário é o nome informal dado à combinação entre o salário fixo do servidor —que no funcionalismo público é chamado de subsídio— e o pagamento de benefícios adicionais —ou “penduricalhos”— que resultam em ganhos mensais líquidos maiores que os dos ministros do Supremo.
Os gastos com esses excedentes já chegam a R$ 13 bilhões por ano.
Dentre os servidores nessa situação, 22 mil são juízes e desembargadores. Outros 5.500 mil são integrantes do Ministério Público, número que pode dobrar quando todas as bases de dados dos MPs de 2024 estiverem disponíveis.
“A maior parte [dos supersalários] está no Judiciário e no MP porque eles decidem as próprias remunerações. Quando os benefícios são para poucos, eles viram privilégios”, afirma Vanessa Campagnac, uma das autoras do “Anuário de Gestão de Pessoas no Serviço Público” da Republica.org.
O STF afirma, via assessoria de imprensa, que “não apoia pagamentos ilegais ou ilegítimos” a juízes e desembargadores.
(Uol. – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)