O ex-presidente Jair Bolsonaro foi notificado pessoalmente na sede do PL, em Brasília, sobre o prazo da sua defesa na denúncia apresentada ontem pela PGR.
O ministro do STF Alexandre de Moraes notificou quarta-feira (19) a defesa de todos os denunciados na terça-feira (18) por tentativa de golpe de Estado, e tirou o sigilo do conteúdo da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-assessor do ex-presidente. O movimento é burocrático, e acontece em todos os processos após o recebimento da denúncia.
Bolsonaro é acusado de cinco crimes: organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe.
O que acontece agora?
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, dá 15 dias para advogados dos denunciados apresentarem defesa e eventuais contestações. Se houver contestações, ministro dá prazo de 5 dias para PGR fazer os esclarecimentos;
Concluído esse processo, o relator analisa a acusação e libera para julgamento. Não há prazo para que isso aconteça;
Quando a denúncia for liberada para julgamento, será analisada pelos ministros da 1ª Turma do STF. Ela é composta por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Alexandre de Moraes;
Ministros decidem se transformam denunciados em réus ou não: se sim, começa uma ação penal.
(Carla Araújo/Colunista do UOL. Foto: Gabriela Biló/Folhapress)