A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) realizou na terça e quarta-feira (10 e 11) audiências públicas nos municípios de São Félix do Xingu e Tucumã, sul do Pará. Nelas foram apresentadas informações a respeito do projeto Jaguar, de extração e beneficiamento de minério de Níquel.
Durante as audiências públicas, foram apresentadas às comunidades o EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental) do projeto Jaguar, que a empresa Centaurus Níquel LTDA implementará em São Félix do Xingu.
Além da análise do EIA/RIMA, o rito de licenciamento prévio do empreendimento também exige a realização de audiência pública para garantir a participação popular nas decisões ambientais. Este procedimento atende aos artigos 253 e 255 da Constituição Estadual e 103 e 109 da Lei Nº 5.887, de 09/05/1995.
As dúvidas da população sobre a futura implantação do projeto foram sanadas durante o encontro. Após as audiências, que serviram para informar e ouvir o público, além de relacionar as observações feitas, também servirá para a análise complementar necessária a ser feita pela equipe da Semas, que irá concluir o parecer técnico e enviá-lo ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) para ser analisado.
(Texto: Antônio Darwich – Ascom Semas)