Uma moradora supostamente do setor Ipiranga, em Redenção, no sul do Pará, por meio de vídeo denunciou que moradores estão descartando o lixo doméstico no meio da rua. Ela cita que a prefeitura realiza a coleta do lixo doméstico regularmente, mas algumas pessoas jogam o lixo em locais públicos.
Além de sacos com lixo doméstico, no local são encontrados animais mortos, restos de materiais de construções e outros objetos.
Quem descarta lixo doméstico na rua sofre punição?
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), sim. O artigo 54 determina que a prática pode levar à reclusão, detenção ou pagamento de multa.
O lixo não só interfere no meio ambiente, mas também na qualidade de vida e na saúde das comunidades. O seu acúmulo torna-se criadouro para vetores transmissores de doenças, como roedores, insetos e mosquitos, oferecendo ainda condições ideais para a sua reprodução.
(Da redação).
