O Ministério Público Federal (MPF) deu parecer favorável a uma ação civil pública em prol de sete associações indígenas, pleiteando uma compensação financeira substancial para as comunidades afetadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA). Adicionalmente, é solicitada uma indenização de R$ 10 bilhões às comunidades indígenas afetadas, como forma de reparação pelos danos morais coletivos sofridos.
As comunidades em foco estão localizadas nas Terras Indígenas (TI) Paquiçamba, Arara da Volta Grande e Trincheira Bacajá, áreas diretamente impactadas pelas operações da Norte Energia S/A, empresa responsável pela gestão da usina.
A abrangência da ação vai além da Norte Energia, incluindo outras 15 empresas com participação na Belo Monte, tais como a Vale, Ibama, a União e a Funai. O advogado, autor da ação, alega a ocorrência de danos morais coletivos decorrentes da ausência de pagamento justo pelos recursos hídricos, incluindo os potenciais energéticos, conforme previsto na legislação.
No pedido, o advogado busca uma medida liminar para que a empresa Norte Energia e seus associados depositem mensalmente uma quantia em conta judicial como compensação financeira pela exploração dos recursos hídricos, em conformidade com as leis vigentes. (Correio de Carajás – Thays Araujo)