Fiscais da receita da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam 1.560 aparelhos de TV Box nO sábado (30), no município de Dom Eliseu, sudeste do Pará. Os equipamentos foram localizados em um ônibus de passageiros e tem o valor total de R$ 265 mil.
Os dispositivo de TV Box convertem a televisão em smart, e permite o acesso a diversos aplicativos. O motorista apresentou uma nota fiscal com valor das mercadorias subfaturadas, no valor de R$ 17 cada equipamento, tendo origem em Belém e destino a Goiânia (Go).
Uma pesquisa de mercado identificou que o valor unitário de cada TV box é de R$ 169,90. “O contribuinte emitiu a nota fiscal com valor acentuadamente inferior com o intuito de pagar menos imposto”, explicou o fiscal de receitas estaduais.
“O ônibus de passageiros foi abordado e durante a fiscalização foi verificado que transportava 39 caixas de aparelhos de TV box com 40 unidades cada caixa, perfazendo o total de 1.560 aparelhos importados da China”, contou o coordenador da unidade da Sefa.
O valor da carga foi arbitrado em R$ 265.044,00 e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 55.341,18, referente a ICMS e multa. (g1/pa)